Morreu
na manhã deste sábado (5/1/13), em Brasília, o ministro aposentado do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), o norte-riograndense José Fernandes Dantas. Ela
tinha 84 anos e sofria a doença de parkinson há algum tempo.
O
corpo está sendo velado em Brasília, onde será sepultado.
José
Dantas nasceu em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, em 30 de setembro de
1928. Era irmão do padre Sátiro Cavalcanti Dantas, pároco de Capela de São
Vicente e de Santa Clara, em Mossoró.
Dantas
saiu cedo de Pau dos Ferros para se formar em Direito pela Faculdade de Direito
de Maceió, no ano de 1954. Daí, início carreira vitoriosa no judiciário
brasileiro.
Veja
as principais atividades exercidas:
Magistratura:
Ministro
do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 29/10/1976.
Suplente
do Conselho da Justiça Federal, 1966/1977.
Membro
do Conselho da Justiça Federal, 1977/1979.
Ministro
Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, 1979.
Ministro
efetivo do Tribunal Superior Eleitoral – biênio 1979/1981, onde ocupou o cargo
de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.
Presidente
do Tribunal Federal de Recursos – Biênio 1983/1985.
Ministro
do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de 1988.
Membro
da 5ª Turma, da 3ª Seção e da Corte Especial.
Aposentado
do cargo de Ministro do STJ, a partir de 1/10/1998.
Magistério:
Professor
de Geografia da Escola Normal Regional de Pau dos Ferros – RN, 1954/1957.
Diretor
da Escola Normal de Pau dos Ferros – RN, 1954/1957.
Professor
de Elementos de Economia Política e de Direito Usual e Legislação Aplicada, da
Escola de Comércio Alberto Maranhão, Natal – RN.
Membro
da Comissão Examinadora do Concurso para Advogado Provisionado, TJ – RN.
Professor
de Organização e Técnica Comercial, da extinta Academia de Comércio de
Brasília, 1963.
Outras
atividades:
Promotor
de Justiça/MP – RN.
Exercício
eventual por substituição legal das funções de Procurador-Geral do Estado – RN.
Subprocurador-Geral
– RN, e Procurador Regional da República, 1959/1963.
Assessor
do Procurador-Geral da Justiça do Distrito Federal, 1964.
Exercício
das funções de Procurador da República, 1964/1966.
Assessor
do gabinete do Procurador-Geral da República, 1970/1972.
Procurador
da República, 1967/1976.
Procurador-Geral
da República, em substituição plena, junho-julho/1975.
O
Padre Sátiro Cavalcante divulga nota a população.
NOTA DE FALECIMENTO
Pe. SÁTIRO CAVALCANTI DANTAS -
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE / FUNSERN -
(INSTITUIÇÃO MANTENEDOURA DA FM EDUCATIVA SANTA CLARA), CUMPRE O DOLOROSO DEVER
DE COMUNICAR O FALECIMENTO DE SEU IRMÃO: Dr. JOSÉ FERNANDES DANTAS (EX-MINISTRO
DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ), OCORRIDO NA MANHÃ DESTE SÁBADO (DIA 05
DE JANEIRO).
O VELÓRIO E O SEPULTAMENTO
ACONTECERÃO EM BRASÍLIA/DISTRITO FEDERAL, ONDE O MESMO RESIDIA HÁ MUITOS ANOS,
COM SUA FAMÍLIA.
DESDE
JÁ, QUEREMOS EXPRESSAR NOSSO SINCERO AGRADECIMENTO PELAS ORAÇÕES SEMPRE
PRESENTES E GENEROSAS, DE TODO O POVO DE DEUS, DA DIOCESE DE SANTA LUZIA DE
MOSSORÓ.
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